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Coordenação de Segurança em Projeto
A Safety Reason elabora e efetua revisões a Programas de Trabalhos da Coordenação de Segurança em Projeto. Os Projetistas deverão atender aos princípios gerais de prevenção previstos no Código do Trabalho e da Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro, na elaboração das definições dos Projetos.
Elaboração e revisão do PSS e da CT
O Plano de Segurança e Saúde (PSS) constitui o documento base elaborado na Fase de Projeto relativo às prescrições mínimas de segurança e saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis.
Na elaboração, pela Safety Reason, do PSS em Fase de Projeto, serão tidas em consideração as seguintes responsabilidades:
- Estabelecimento de metodologias de abordagem da integração dos princípios gerais de prevenção;
- Informação e apoio ao Dono da Obra sobre as suas responsabilidades e ações que este deve desenvolver no âmbito do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro;
- Análise dos riscos especiais associados;
- Definição das medidas preventivas a adotar decorrentes da análise dos riscos especiais;
- Elaboração do Plano de Segurança e Saúde ou, se o mesmo for elaborado por outra pessoa designada pelo Dono da Obra, proceder à sua validação técnica.
A Compilação Técnica (CT) constitui o documento base iniciado na fase de Projeto, atendendo ao previsto no número 2 do Artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e apresentado no processo de concurso pelo Dono da Obra.
Fichas de Procedimentos de Segurança (FPS)
A Safety Reason elabora e efetua revisões a Fichas de Procedimentos de Segurança (FPS´s).
Nas FPS´s a elaborar/rever serão detalhados os seguintes elementos:
- Dados da Empreitada / Prestação de Serviço;
- Recursos Humanos e Técnicos;
- Identificação dos condicionalismos;
- Descrição da atividade e procedimentos de trabalho a adotar;
- Sinalização temporária dos trabalhos a adotar;
- Procedimentos em situações de emergência (avaliação, alerta e comunicação);
- Metodologia de análise de riscos;
- Sinalização Temporária de Trânsito.
Planos de Trabalhos de Riscos Especiais (PRTE)
A Safety Reason elabora e efetua revisões a Planos de Trabalhos de Riscos Especiais (PRTE´s) tendo em atenção o Plano de Segurança e Saúde e a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro.
Nos PRTE´s a elaborar/rever recairão os seguintes princípios:
- Os Princípios Gerais de Prevenção
- Serão suficientemente específicos e o objeto da sua aplicação restrito e objetivo, quer no tempo, quer no âmbito da segurança
- Terão como referência uma atividade e que se preveja que os trabalhadores vão estar expostos aos riscos especiais identificados
- O documento será desenvolvido com base nas diferentes tarefas e não nos diferentes riscos
- Para os trabalhos com níveis de complexidade elevada, o documento integrará procedimentos e instruções de trabalho elaboradas com base nos sistemas de trabalho fracionado
Verificações de equipamentos de Obra (DL n.º 50/2005)
A Safety Reason efetua a avaliação e verificação das condições de segurança dos equipamentos em Obra, com o objetivo de garantir a sua correta instalação e o bom funcionamento em conformidade com os requisitos de segurança e regras de utilização previstas na legislação em vigor, o Decreto-lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro (Diretiva 2009/104/CE, de 16 de setembro).
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